Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 17 de fevereiro de 2025

1. INTRODUCAO E DEFINICOES

A Arquitetos da Mente, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDERECO], doravante denominada "Controlador", valoriza a privacidade e a protecao dos dados pessoais de seus usuarios. Esta Politica de Privacidade estabelece as diretrizes para coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento e exclusao de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Definicoes:

• Dados Pessoais: Informacoes relacionadas a pessoa natural identificada ou identificavel.
• Dados Pessoais Sensiveis: Dados sobre origem racial, conviccao religiosa, opiniao politica, saude, vida sexual, dado genetico ou biometrico.
• Tratamento: Toda operacao realizada com dados pessoais, como coleta, producao, recepcao, classificacao, utilizacao, acesso, reproducao, transmissao, distribuicao, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminacao.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

2. DADOS COLETADOS E FINALIDADES

2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Titular:

• Nome completo: Para identificacao personalizada e comunicacao.
• E-mail: Para envio de comunicacoes, newsletters, materiais educativos e respostas a solicitacoes.
• Telefone/WhatsApp: Para contato direto, agendamentos e envio de notificacoes.
• Mensagens e conteudo de formularios: Para compreensao das necessidades e adequacao dos servicos.
• Resultados de diagnosticos: Para personalizacao de recomendacoes e direcionamento ao especialista adequado.

2.2 Dados Coletados Automaticamente:

• Endereco IP: Para seguranca da plataforma e prevencao de fraudes.
• Dados de navegacao (cookies): Para melhoria da experiencia do usuario e analise de trafego.
• Informacoes do dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional, resolucao de tela.
• Dados de geolocalizacao aproximada: Para personalizacao de conteudo.

2.3 Base Legal para Tratamento (Art. 7º da LGPD):

• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria.
• Execucao de contrato ou pre-contrato.
• Consentimento livre, informado e inequivoco do titular.
• Legitimo interesse do controlador ou de terceiros.
• Protecao da vida ou da incolumidade fisica do titular ou de terceiros.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de servico: Amazon Web Services (AWS) para hospedagem, Amazon SES para envio de e-mails, Mautic para automacao de marketing.
• Processadores de pagamento: Quando aplicavel, para processamento de transacoes.
• Profissionais da equipe: Psicologos, psicanalistas e coaches credenciados para prestacao dos servicos contratados.
• Obrigacao legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Os terceiros mencionados estao sujeitos a obrigacoes contratuais de confidencialidade e protecao de dados, conforme exigido pela LGPD.

4. SEGURANCA DA INFORMACAO

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS para transmissao de dados.
• Armazenamento em servidores seguros da AWS com certificacao ISO 27001.
• Controle de acesso baseado em necessidade e principio do menor privilegio.
• Monitoramento continuo de seguranca e deteccao de intrusoes.
• Backups regulares e plano de recuperacao de desastres.
• Treinamento periodico da equipe em boas praticas de seguranca.

5. RETENCAO E EXCLUSAO DE DADOS

Os dados pessoais serao mantidos pelo periodo necessario para cumprimento das finalidades descritas nesta politica, ou pelo prazo legal exigido. Apos esse periodo, os dados serao anonimizados ou excluidos de forma segura, salvo nos casos previstos em lei (Art. 16 da LGPD).

Prazos de retencao:

• Dados de cadastro: Durante a relacao contratual + 5 anos (prazo prescricional).
• Dados de comunicacao: 3 anos apos o ultimo contato.
• Registros de acesso: 6 meses (conforme Marco Civil da Internet).

6. DIREITOS DO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

O titular tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
• Eliminacao dos dados pessoais tratados com consentimento.
• Informacao sobre entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e suas consequencias.
• Revogacao do consentimento a qualquer momento.

7. EXERCICIO DOS DIREITOS

Para exercer seus direitos, o titular podera entrar em contato atraves dos canais:

• E-mail: privacidade@arquitetosdamente.com.br
• Formulario: Disponivel na pagina de contato do site
• Correio: [ENDERECO COMPLETO]

Responderemos as solicitacoes em ate 15 (quinze) dias, conforme prazo legal estabelecido pela LGPD.

8. ENCARREGADO DE PROTECAO DE DADOS (DPO)

A Arquitetos da Mente nomeou um Encarregado de Protecao de Dados (DPO) responsavel por atuar como canal de comunicacao entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

Contato do DPO: dpo@arquitetosdamente.com.br

9. ALTERACOES DESTA POLITICA

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou na legislacao aplicavel. Recomendamos a revisao regular deste documento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso no site.

10. DISPOSICOES FINAIS

Esta Politica de Privacidade e regida pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Quaisquer controversas serao dirimidas no foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de duvidas sobre esta politica ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco.

Termos de Uso

Ultima atualizacao: 17 de fevereiro de 2025

1. ACEITACAO E VIGENCIA

Estes Termos de Uso constituem um contrato legal entre voce ("Usuario", "Titular") e a Arquitetos da Mente, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], doravante denominada "Plataforma". Ao acessar, navegar ou utilizar quaisquer servicos disponibilizados atraves do site arquitetosdamente.com.br e seus subdominios, voce declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos.

Se voce nao concordar com qualquer disposicao destes termos, devera cessar imediatamente o acesso e uso da Plataforma. O uso continuado dos servicos apos quaisquer modificacoes constitui aceitacao tacita dos novos termos.

2. DEFINICOES

• Plataforma: Site, aplicativos, conteudos e servicos oferecidos pela Arquitetos da Mente.
• Usuario: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
• Conteudo: Textos, imagens, videos, audios, materiais educativos, cursos, e-books e demais informacoes disponibilizadas.
• Servicos: Atendimentos individuais, mentorias, cursos, conteudos digitais e diagnosticos oferecidos.
• Experts: Profissionais credenciados (psicologos, psicanalistas, coaches) que prestam servicos atraves da Plataforma.

3. OBJETO DOS SERVICOS

3.1 Natureza Educacional: A Plataforma oferece conteudos de natureza educacional, informativa e de autoajuda na area de psicoeducacao, desenvolvimento pessoal e bem-estar mental. Os materiais disponibilizados tem carater exclusivamente educacional e nao constituem aconselhamento medico, psicologico, psiquiatrico ou terapeutico.

3.2 Nao Substituicao de Tratamento: Os conteudos e servicos oferecidos NAO substituem diagnostico, tratamento ou acompanhamento medico ou psicologico profissional. Em caso de emergencia ou crise de saude mental, procure atendimento em servico de emergencia ou profissional de saude qualificado.

3.3 Isencao de Responsabilidade: A Plataforma nao se responsabiliza por decisoes, acoes ou omissoes tomadas pelo Usuario com base nas informacoes disponibilizadas. O Usuario assume total responsabilidade pelas decisoes relativas a sua saude mental e bem-estar.

4. CADASTRO E CONTA DO USUARIO

4.1 Elegibilidade: Para utilizar os servicos, o Usuario deve ter capacidade civil plena (maiores de 18 anos) ou estar representado por responsavel legal.

4.2 Veracidade das Informacoes: O Usuario se compromete a fornecer informacoes verdadeiras, precisas, atuais e completas no momento do cadastro. A Plataforma se reserva o direito de suspender ou cancelar contas com informacoes falsas ou incompletas.

4.3 Seguranca da Conta: O Usuario e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (senhas, tokens) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique imediatamente qualquer uso nao autorizado.

4.4 Uso Individual: As credenciais de acesso sao pessoais e intransferiveis. E proibido compartilhar conta com terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 Titularidade: Todo o conteudo disponibilizado na Plataforma, incluindo mas nao se limitando a textos, imagens, videos, audios, logotipos, marcas, layouts, softwares, cursos e materiais educativos, e de propriedade exclusiva da Arquitetos da Mente ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), marcas (Lei nº 9.279/96) e propriedade industrial.

5.2 Licenca de Uso: E concedida ao Usuario uma licenca limitada, nao exclusiva, nao transferivel e revogavel para acessar e utilizar o conteudo estritamente para uso pessoal e nao comercial.

5.3 Proibicoes: E expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, alugar, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteudo sem autorizacao expressa.
• Modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas ou descompilar qualquer conteudo.
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou propriedade.
• Utilizar tecnicas de engenharia reversa, scraping, crawling ou mineracao de dados.
• Compartilhar credenciais de acesso a cursos ou conteudos protegidos.

5.4 Violacoes: A violacao dos direitos de propriedade intelectual podera resultar em responsabilizacao civil e criminal, nos termos da legislacao vigente.

6. PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais e regido pela nossa Politica de Privacidade, que integra estes Termos de Uso. Ao utilizar a Plataforma, voce concorda com a coleta, uso e processamento de seus dados conforme descrito na referida politica, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7. CONDUTA DO USUARIO

O Usuario se compromete a:

• Utilizar a Plataforma de forma etica, legal e respeitosa.
• Nao praticar atos discriminatorios, ofensivos, difamatorios ou que violem direitos de terceiros.
• Nao enviar spam, virus, malware ou qualquer codigo malicioso.
• Nao interferir na seguranca, integridade ou disponibilidade da Plataforma.
• Nao se passar por outra pessoa ou entidade.
• Nao utilizar a Plataforma para fins ilegais ou nao autorizados.

8. SERVICOS DE PAGAMENTO

8.1 Precos: Os precos dos servicos sao estabelecidos e podem ser alterados a qualquer momento. Alteracoes nao afetam contratos ja firmados.

8.2 Pagamento: O pagamento e processado por gateways de pagamento seguros. A Plataforma nao armazena dados completos de cartao de credito.

8.3 Cancelamento e Reembolso: As politicas de cancelamento e reembolso sao estabelecidas no momento da contratacao de cada servico.

8.4 Inadimplencia: O nao pagamento pode resultar na suspensao dos servicos contratados.

9. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE

9.1 Disponibilidade: A Plataforma se esforca para manter os servicos disponiveis 24/7, mas nao garante disponibilidade ininterrupta. Interrupcoes para manutencao, atualizacoes ou falhas de terceiros podem ocorrer.

9.2 Links Externos: A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Nao nos responsabilizamos pelo conteudo, politicas ou praticas de sites externos.

9.3 Limitacao: Na maxima extensao permitida por lei, a responsabilidade da Plataforma e limitada ao valor pago pelo Usuario nos ultimos 12 (doze) meses ou R$ 1.000,00 (mil reais), o que for menor.

9.4 Exclusoes: Nao serao limitadas responsabilidades por dolo, fraude, danos corporais ou violacao de direitos fundamentais.

10. INDENIZACAO

O Usuario concorda em indenizar e isentar a Plataforma, seus diretores, funcionarios, parceiros e agentes de quaisquer reclamacoes, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorarios advocaticios) decorrentes de:

• Violacao destes Termos de Uso.
• Violacao de direitos de terceiros.
• Uso indevido da Plataforma.
• Informacoes falsas fornecidas pelo Usuario.

11. RESCISSAO

A Plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuario, a seu criterio, sem aviso previo, em caso de violacao destes termos ou por qualquer motivo justificado. O Usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento.

12. DISPOSICOES GERAIS

12.1 Lei Aplicavel: Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

12.2 Foro: Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controversas, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.3 Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao objeto aqui tratado.

12.4 Nulidade: Caso qualquer disposicao destes Termos seja considerada invalida, as demais permanecerao em vigor.

12.5 Contato: Para questoes sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@arquitetosdamente.com.br

Politica de Cookies

Ultima atualizacao: 17 de fevereiro de 2025

1. O QUE SAO COOKIES

Cookies sao pequenos arquivos de texto que sao armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando voce visita um site. Eles sao amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informacoes aos proprietarios do site.

Os cookies podem ser "persistentes" (permanecem no dispositivo por um periodo determinado) ou "de sessao" (sao excluidos quando o navegador e fechado).

2. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

A Arquitetos da Mente utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels, web beacons, local storage) para diversas finalidades, sempre em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

3. CATEGORIAS DE COOKIES

3.1 Cookies Estritamente Necessarios (Essenciais):

Estes cookies sao essenciais para o funcionamento basico do site e nao podem ser desativados em nossos sistemas. Eles geralmente sao configurados apenas em resposta a acoes realizadas por voce, como configurar suas preferencias de privacidade, fazer login ou preencher formularios.

• cookieConsent: Armazena sua preferencia de consentimento de cookies. Duracao: 1 ano.
• sessionID: Mantem sua sessao ativa durante a navegacao. Duracao: Sessao.
• csrfToken: Protecao contra ataques CSRF em formularios. Duracao: Sessao.

3.2 Cookies de Desempenho e Analytics:

Estes cookies nos permitem contar visitas e fontes de trafego para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso site. Eles nos ajudam a saber quais paginas sao as mais e menos populares e ver como os visitantes se movem pelo site.

• _ga (Google Analytics): Identificacao unica de usuario. Duracao: 2 anos.
• _gid (Google Analytics): Identificacao de sessao. Duracao: 24 horas.
• _gat (Google Analytics): Limitacao de taxa de requisicoes. Duracao: 1 minuto.
• mautic_device_id: Identificacao de dispositivo para analytics. Duracao: 1 ano.

3.3 Cookies de Funcionalidade:

Estes cookies permitem que o site forneca funcionalidades e personalizacao aprimoradas. Eles podem ser configurados por nos ou por provedores terceiros cujos servicos adicionamos as nossas paginas.

• userPreferences: Armazena preferencias de navegacao do usuario. Duracao: 1 ano.
• language: Idioma preferido do usuario. Duracao: 1 ano.

3.4 Cookies de Marketing e Publicidade:

Estes cookies podem ser configurados atraves do nosso site por nossos parceiros de publicidade. Eles podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre seus interesses e mostrar anuncios relevantes em outros sites.

• Facebook Pixel: Rastreamento de conversao e remarketing. Duracao: 180 dias.
• Google Ads: Rastreamento de campanhas publicitarias. Duracao: 540 dias.
• mautic_session_id: Rastreamento de campanhas de e-mail marketing. Duracao: Sessao.

4. COOKIES DE TERCEIROS

Utilizamos servicos de terceiros que tambem podem configurar cookies em seu dispositivo:

• Google (Analytics, Ads, Tag Manager): Analise de trafego e publicidade.
• Meta (Facebook, Instagram): Remarketing e analytics social.
• Mautic: Automacao de marketing e e-mail marketing.
• Amazon Web Services: Hospedagem e servicos de infraestrutura.
• YouTube: Incorporacao de videos.

Esses terceiros possuem suas proprias politicas de privacidade e cookies, que recomendamos a leitura.

5. GERENCIAMENTO DE COOKIES

5.1 Preferencias no Site: Ao acessar nosso site, voce podera gerenciar suas preferencias de cookies atraves do banner de consentimento ou das configuracoes de privacidade.

5.2 Configuracoes do Navegador: A maioria dos navegadores permite que voce controle cookies atraves de suas configuracoes de preferencias. Veja como gerenciar em navegadores populares:

• Google Chrome: Configuracoes > Privacidade e seguranca > Cookies e outros dados de sites
• Mozilla Firefox: Opcoes > Privacidade e Seguranca > Cookies e dados de sites
• Safari: Preferencias > Privacidade > Cookies e dados de sites
• Microsoft Edge: Configuracoes > Cookies e permissoes de site

Aviso: A desativacao de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

6. CONSENTIMENTO

Ao acessar nosso site pela primeira vez, voce sera solicitado a fornecer consentimento para o uso de cookies nao essenciais. Voce pode:

• Aceitar todos: Consentir com todas as categorias de cookies.
• Rejeitar opcionais: Aceitar apenas cookies essenciais.
• Personalizar: Escolher quais categorias de cookies aceitar.

Seu consentimento pode ser revogado a qualquer momento atraves das configuracoes de privacidade do site ou do banner de cookies.

7. RETENCAO DE DADOS

Os cookies tem duracao variavel conforme sua finalidade:

• Cookies de sessao: Excluidos quando o navegador e fechado.
• Cookies persistentes: Duracao de 1 dia a 2 anos, conforme especificado acima.

Os dados coletados atraves de cookies sao retidos pelo periodo necessario para as finalidades descritas em nossa Politica de Privacidade.

8. ATUALIZACOES DESTA POLITICA

Podemos atualizar esta Politica de Cookies periodicamente para refletir mudancas nas tecnologias utilizadas ou na legislacao aplicavel. Recomendamos a revisao regular deste documento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso no site.

9. CONTATO

Em caso de duvidas sobre esta Politica de Cookies ou sobre o uso de cookies em nosso site, entre em contato:

• E-mail: privacidade@arquitetosdamente.com.br
• Assunto: Politica de Cookies

10. DISPOSICOES FINAIS

Esta Politica de Cookies e regida pelas leis da Republica Federativa do Brasil. O uso continuado do site apos alteracoes nesta politica constitui aceitacao das modificacoes.